ASSUNTO
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 5 dias para que a Presidência da República e o Congresso Nacional se manifestem sobre a Lei da Dosimetria, promulgada nessa sexta-feira (8) pelo presidente do Senado, Davi Alco
Política
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei da Dosimetria. O texto será publicado em edição extra do Diário Oficial ainda nesta sexta-feira (8). Com isso, a nova lei já está valendo. É a que reduz a pena para todos os condenados pelos at
Política
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), parte do veto do presidente Lula ao Projeto de Lei da Dosimetria, que altera regras para o cálculo e a progressão de penas no Brasil. A medida beneficia os condenados pelos atos golpistas de 8 d
Política
O Congresso Nacional se reunirá em 30 de abril para analisar o veto do presidente Lula ao Projeto de Lei da Dosimetria, que prevê redução de penas a condenados por atos antidemocráticos. Foi o que informou, por meio de nota, nesta quinta-feira (9), o
Cultura
A UFF, Universidade Federal Fluminense, inaugura nesta terça-feira, dia 31 de março, uma exposição sobre os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023. “Subterrâneos a céu aberto” reúne um acervo inédito de imagens produzidas nas mídias digita
Política
Nesta quinta-feira, Brasília vai sediar eventos especiais em favor da democracia para marcar os três anos dos atos golpistas de 8 de janeiro. No Palácio do Planalto, o presidente Lula participa de uma cerimônia com autoridades e representantes da soc
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do homem que tentou explodir um caminhão-tanque perto do Aeroporto de Brasília. Alan Diego dos Santos foi o responsável por depositar o artefato explosivo
Política
Manifestantes se reuniram em várias cidades brasileiras, neste domingo (30), em atos contra a anistia aos envolvidos na tentativa de golpe do 8 de janeiro
Política
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) lançou, nesta semana, campanha contra a anistia de pessoas condenadas por envolvimento no ato golpista de 8 de janeiro de 2023