Economia
Governo amplia Luz para Todos na Amazônia Legal
O programa Luz para Todos vai ampliar ainda mais seu alcance, levando energia elétrica para áreas rurais e regiões remotas da Amazônia Legal. É o que prevê o decreto 12
ASSUNTO
7 notícias encontradas para "Decreto"
Economia
Lula assina decreto que promulga acordo UE-Mercosul
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (28), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que oficializa a validade do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE), que entra em vigor a partir do dia 1º de maio
Economia
Decreto que zera imposto sobre combustível de aviação é publicado
O governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), o decreto que regulamenta a desoneração de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), combustível que abastece aviões e demais aeronaves
Economia
Setor de alimentação recebe positivamente as mudanças no vale-refeição
O decreto que altera o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última terça-feira (11), foi bem recebido por órgãos que trabalham ou representam empresas do setor alimentício
Política
Decreto permite traslado de corpo de brasileiros do exterior
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União permite o custeio, pelo governo federal, do traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior
Política
Câmara dos Deputados derruba decreto do aumento do IOF
A Câmara dos Deputados derrubou, nesta quarta-feira (25), com ampla maioria dos votos, as mudanças nas regras do IOF propostas pelo governo federal para compensar a perda de arrecadação. Foram 383 votos pelo cancelamento da medida, contra 98. O Minis
Saúde
Lula sanciona lei que obriga cirurgia de lábio leporino no SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS)