31 de Agosto de 2026

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4 notícias encontradas para "Devolucao"

STF valida lei que permite devolução de valores pagos na conta de luz

Economia

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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), em Brasília, a lei que garantiu a devolução de valores pagos a mais por consumidores nas contas de energia elétrica. A Corte julgou constitucional a Lei 14

INSS começa a devolver a aposentados mensalidades associativas

Geral

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a restituir, nesta segunda-feira (26), os valores relativos a mensalidades associativas descontadas de beneficiários da Previdência Social entre 24 de abril e 8 de maio No total, a autarquia devolve

Começa nesta segunda reembolso de descontos indevidos do INSS

Economia

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A partir desta segunda-feira (26), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos de abril, vão receber de volta os valores cobrados indevidamente

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