Geral
Decreto regulamenta Lei da Segurança Privada no país
O governo federal definiu regras para autorizar, controlar e fiscalizar serviços de segurança privada em todo o país
ASSUNTO
6 notícias encontradas para "Diario Oficial"
Educação
MEC publica calendário do Censo Escolar da Educação Básica 2026
Gestores da educação básica podem acessar, a partir desta terça-feira (19), o cronograma de atividades do censo escolar 2026
Economia
Nova lei define percentual mínimo de cacau nos chocolates
Chocolates comercializados no Brasil terão de seguir percentuais mínimos de cacau na composição, previstos por lei
Economia
Brasil promulga acordo para facilitar comércio no Mercosul
O governo brasileiro promulgou nesta sexta-feira (8) medidas para agilizar e simplificar negociações no âmbito do Mercosul
Geral
Formação militar: fixadas vagas para negros, indígenas e quilombolas
O Ministério da Defesa publica na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União portaria que fixa reserva de vagas a pessoas negras, indígenas e quilombolas em concursos para escolas de formação de militares e nos processos seletivos
Saúde
Teto para reajuste de medicamentos é publicado; entenda
Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União, estabelece o novo teto para reajuste de preços de remédios vendidos em farmácias e drogarias de todo o país