31 de Agosto de 2026

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3 notícias encontradas para "Direitos Do Consumidor"

Compradores de celular com restrição criminal são notificados em SP

Geral

Compradores de celular com restrição criminal são notificados em SP

O governo paulista anunciou nova fase do programa de combate a roubos de celulares. A partir desta terça-feira (2), cerca de 700 pessoas que têm celulares com restrição criminal serão notificadas por mensagens no aparelho

Procons e Idec criticam Anatel por revogar obrigatoriedade do 0303

Geral

Procons e Idec criticam Anatel por revogar obrigatoriedade do 0303

A Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil) criticou, nesta quarta-feira (13), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por esta ter revogado a obrigatoriedade de as empresas ou entidades que fazem um grande volume de chamadas telefônic

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