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7 notícias encontradas para "Pnae"
Política
Governo sanciona 5 leis sobre políticas de segurança alimentar
O Brasil passa a contar com cinco novas leis federais para estimular a agricultura familiar e fomentar a produção e distribuição de alimentos para populações e regiões mais vulneráveis do país
Educação
Brasil é referência na alimentação escolar, diz especialista
“O Brasil não gosta de se auto elogiar”. É assim que Daniel Balaban, diretor do Programa Mundial de Alimentos da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, começa a responder perguntas sobre a política brasileira de alimentação nas escolas
Educação
Aos 70 anos, programa de alimentação escolar brasileiro é referência
A Constituição Federal estabelece, desde 1988, que a alimentação é direito de todos os brasileiros
Educação
Sem reajustes regulares, PNAE perde poder de compra
Desde o último reajuste, em 2023, o poder de compra do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ficou pelo menos 8,8% menor. O cálculo leva em conta o Índice de Preços ao Consumidor dos alimentos acumulado entre os anos de 2023 e 2024
Educação
Ceará sanciona lei que zera ultraprocessados na merenda até 2027
O governador do Ceará, Eumano de Freitas, sancionou nesta quinta-feira (18), a lei que proíbe alimentos ultraprocessados na merenda escolar do estado. A regra passa a valer para todas as escolas públicas e também para as particulares
Educação
Câmara aprova projeto de compra de alimentos para merenda escolar
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (9) a votação do Projeto de Lei (PL) 2205/2022 que determina que os gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deverão ser entregues pelos contratados com prazo re