A Prefeitura de Urânia suspendeu desde a última terça-feira, 1º de abril, os repasses financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Urânia.
De acordo com um comunicado divulgado pelo município, a decisão foi tomada com base em orientações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, da Controladoria Interna e da Procuradoria Jurídica do Município, que apontam indícios de fraudes e desvios de recursos públicos nos anos de 2023 e 2024.
A Santa Casa nega irregularidades e afirma não ter sido notificada previamente sobre qualquer problema.
Segundo a administração municipal, as investigações ainda estão em andamento e correm sob sigilo nos âmbitos do Tribunal de Contas, do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal.
Durante o período de suspensão, o atendimento de urgência e emergência será transferido para o Centro de Saúde do município, o postão, que funcionará 24 horas por dia na Rua Catanduva, no Centro da cidade.
Além disso, um dos documentos enviados pela Prefeitura à Santa Casa destaca a criação de um comitê de crise para gerenciar os impactos da suspensão dos recursos e elaborar um plano emergencial para a saúde pública.
A administração municipal de Urânia ainda solicita a devolução dos bens móveis cedidos ao hospital, justificando a necessidade de transferi-los para o Centro de Saúde do município, que assumirá os atendimentos de urgência e emergência. A listagem dos itens a serem devolvidos não foi divulgada.
A Santa Casa, por sua vez, afirmou em nota oficial que foi surpreendida pela decisão da prefeitura e que sempre operou dentro da legalidade, obedecendo normas técnicas. A entidade destaca que, recentemente, houve um aumento de repasse garantido pelo governo estadual por meio da Resolução SS 58 de 27 de março de 2025. No comunicado, a Santa Casa classificou a decisão da prefeitura como “desrespeitosa” e alertou sobre o impacto da decisão para a população.
Uma enfermeira do hospital, que preferiu não se identificar, relatou preocupação com a situação. “Como vai ficar a população? Atendemos mais de 150 pessoas por dia, e agora? Urânia tem quase 10 mil habitantes, como que vão prestar atendimento sem estrutura? Não dá. Se uma pessoa precisar de internação, para onde ela vai?”, questiona.
Protesto
Moradores da cidade fizeram uma manifestação na frente do hospital na manhã de terça-feira, dia 1º, depois de rumores de espalharem de que o hospital corria o risco de fechar as portas, o que não aconteceu.
À TV TEM, a Santa Casa afirmou que não há provas concretas das acusações feitas pela prefeitura.
Promotoria de Justiça
O Ministério Público de Urânia informou que o Dr. Eduardo Wanssa de Carvalho, promotor titular da Promotoria de Justiça do município, decidiu iniciar um procedimento para investigar o motivo que levou a Prefeitura de Urânia a suspender os repasses de verbas para a Santa Casa da cidade. Esse procedimento foi aberto nos últimos dias pelo próprio Ministério Público e não por denúncia do município.
Por telefone, o oficial do Ministério Público disse que não tem nenhuma investigação no MP diretamente sobre desvios de verbas ou fraudes, mas que, o procedimento instaurado é justamente para identificar se as denúncias que a Prefeitura está fazendo tem fundamento.
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Urânia foi procurada para se manifestar sobre o procedimento instaurado no Ministério Público, mas não emitiu nenhum posicionamento
