Política
ECA Digital começa a valer nesta terça; confira principais pontos
A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil nesta terça-feira (17)
ASSUNTO
14 notícias encontradas para "Adultizacao"
Geral
Influenciador Hytalo Santos e marido são transferidos para a Paraíba
O influenciador Hytalo Santos e seu marido, Israel Nata Vicente, foram transferidos na manhã desta quinta-feira (28) do sistema prisional de São Paulo para a Paraíba
Política
Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet
O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais
Política
Senado votará amanhã projeto contra adultização de crianças nas redes
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (26) que o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais deve ser votado amanhã (27)
Geral
Polícia prende, em Olinda, suspeito de ameaçar influenciador Felca
A Polícia Civil de São Paulo prendeu, na manhã desta segunda-feira (25), um homem suspeito de fazer ameaças ao influenciador Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca, que publicou um vídeo recente de grande repercussão alertando sobre a
Política
Câmara aprova projeto contra adultização de crianças na internet
A Câmara aprovou, nessa quarta-feira (20), a proposta que trata da adultização de crianças e jovens. É aquela proposta que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. Foi uma votação sim
Política
Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais
Política
Câmara debate ECA Digital com especialistas em comissão geral
Antes de votar o PL 2628 de 2022, que está sendo chamado de ECA Digital, o Estatuto da Criança e da Adolescente do Mundo Virtual, a Câmara se reuniu em comissão geral para debater o assunto. Os especialistas abordaram basicamente duas frentes: uma qu
Política
Motta: adultização é tema que saiu das telas e ganhou as ruas
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu hoje (20) a votação do Projeto de Lei (PL) nº 2
Política
Câmara deve votar regras para proteger crianças na internet
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei que cria regras de proteção a crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador. O Projeto de Lei 2628 de 2022 define