Política
Câmara aprova créditos extras para defesa civil e meio ambiente
A Câmara dos Deputados aprovou neta quarta-feira (15) seis medidas provisórias (MPs) que abrem crédito especial para diversos ministérios
ASSUNTO
241 notícias encontradas para "Camara Dos Deputados"
Política
Congresso se aproxima do recesso sem votar PEC 6x1 e PL da Misoginia
O Congresso Nacional se aproxima do recesso parlamentar, previsto para começar neste sábado (18), sem concluir a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas
Política
Congresso avança na aprovação de projetos para proteção às mulheres
Decisões recentes na Câmara dos Deputados e no Senado trouxeram mudanças no combate à violência contra a mulher
Política
CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8) o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/13, que acaba com a aposentadoria compulsória para juízes como medida punitiva
Política
Entenda impasse entre bancada do agro e governo sobre dívidas rurais
A reunião entre representantes do governo federal e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta terça-feira (7) terminou sem acordo sobre a renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos
Política
Motta cria comissão para analisar PEC que reduz maioridade penal
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta segunda-feira (6) a comissão especial responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em caso de crimes graves
Política
Governo enviará PL à Câmara, nesta semana, para aumentar limite do MEI
O governo federal se comprometeu a enviar, nesta quarta-feira (24), à Câmara dos Deputados, um projeto de lei (PL) para aumentar o limite de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs), atualmente fixado em R$ 81 mil de receita anual, ou R
Política
Congresso inclui política e direitos da cidadania no currículo escolar
O senado federal aprovou na tarde desta quarta-feira (17) o Projeto de Lei nº 4.088/2023 que inclui “educação política e direitos da cidadania” como componente curricular obrigatório da educação básica
Política
Projeto dispensa licitação para medicamentos produzidos pela Hemobrás
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que dispensa a exigência de licitação para o fornecimento de medicamentos hemoderivados ao Sistema Único de Saúde (SUS) se a Hemobrás for a única instituição a produzi-los
Política
Ministro rebate oposição: trabalhador paga hoje menos impostos no país
Em embate com a oposição na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou, nesta quarta-feira (17), que os trabalhadores brasileiros pagam hoje menos impostos no país