31 de Agosto de 2026

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35 notícias encontradas para "Congresso"

Crédito do FGTS para Santas Casas é prorrogado até 2030

Política

Crédito do FGTS para Santas Casas é prorrogado até 2030

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei (PL) que prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito destinadas a hospitais filantrópicos e Santa

Após acordo, renegociação de dívidas rurais será feita por MP

Política

Após acordo, renegociação de dívidas rurais será feita por MP

O Congresso Nacional chegou a um acordo com governo federal para que seja publicada uma medida provisória (MP) sobre a renegociação das dívidas de produtores rurais. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, anunciou a solução após reunião com

Itamaraty alerta para risco de EUA usar força militar no Brasil

Internacional

Itamaraty alerta para risco de EUA usar força militar no Brasil

Em pelo menos duas respostas a requerimentos de informações de deputados federais, o Itamaraty alertou para o risco de ações militares dos Estados Unidos no Brasil após a classificação das facções Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (

Congresso prorroga duas medidas provisórias por mais 60 dias

Política

Congresso prorroga duas medidas provisórias por mais 60 dias

Duas medidas provisórias (MPs) foram prorrogadas por mais 60 dias pelo Congresso Nacional. Uma delas acaba com impostos federais sobre a importação de compras internacionais de até US$ 50, a chamada da “taxa das blusinhas”. Com isso, os parlamentares

Acordo evita uso do Fundo Social para socorro ao agronegócio

Política

Acordo evita uso do Fundo Social para socorro ao agronegócio

O Congresso e o Executivo fecharam um acordo para retirar a previsão de uso de recursos do Fundo Social do projeto sobre renegociação das dívidas rurais. A utilização era questionada pela equipe econômica do governo federal

Congresso derruba quatro vetos da Presidência da República à LDO 2026

Política

Congresso derruba quatro vetos da Presidência da República à LDO 2026

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (21), quatro vetos da Presidência da República à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Com a decisão, o parlamento autoriza o repasse de recursos federais para convênios com estados e municíp

Congresso derruba parte de veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria

Política

Congresso derruba parte de veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), parte do veto do presidente Lula ao Projeto de Lei da Dosimetria, que altera regras para o cálculo e a progressão de penas no Brasil. A medida beneficia os condenados pelos atos golpistas de 8 d

Congresso Nacional tem agenda cheia esta semana

Política

Congresso Nacional tem agenda cheia esta semana

O plenário do Senado Federal analisa, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. De acordo com o texto, esse cadastro será um banco de dados com informações de pessoas co

Governo não votará fim da escala 6x1 sem acordo, diz José Guimarães

Política

Governo não votará fim da escala 6x1 sem acordo, diz José Guimarães

O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, foi claro: o governo não vai votar a proposta de fim da escala 6x1 sem acordo. Aposta no diálogo e no consenso para resolver qual proposta vai tramitar – a de emenda à Constituição ou o projeto

Congresso deve analisar veto de Lula ao PL da Dosimetria no dia 30

Política

Congresso deve analisar veto de Lula ao PL da Dosimetria no dia 30

O Congresso Nacional se reunirá em 30 de abril para analisar o veto do presidente Lula ao Projeto de Lei da Dosimetria, que prevê redução de penas a condenados por atos antidemocráticos. Foi o que informou, por meio de nota, nesta quinta-feira (9), o

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