01 de Setembro de 2026

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178 notícias encontradas para "Congresso Nacional"

PEC da escala 6x1: audiência e parecer do relator marcam a semana

Política

PEC da escala 6x1: audiência e parecer do relator marcam a semana

Semana decisiva para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da escala de trabalho 6x1. O relator, deputado Leo Prates (Republicanos - BA), deve apresentar o relatório na quarta-feira (20). O combinado na Câmara é que o relatório seja votado na com

Organizações sociais criticam derrubada de veto ao PL da Dosimetria

Política

Organizações sociais criticam derrubada de veto ao PL da Dosimetria

Organizações da sociedade civil manifestaram repúdio à derrubada de veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8 de janeiro de 2023

Congresso derruba veto de Lula e mantém PL da Dosimetria

Política

Congresso derruba veto de Lula e mantém PL da Dosimetria

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8 de janeiro de 2023

Câmara vota para derrubar veto ao PL da Dosimetria; falta o Senado

Política

Câmara vota para derrubar veto ao PL da Dosimetria; falta o Senado

O plenário da Câmara dos Deputados votou, nesta quinta-feira (30), pela derrubada do veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado, em 8 de jane

Randolfe Rodrigues afirma que governo deve indicar outro nome para STF

Política

Randolfe Rodrigues afirma que governo deve indicar outro nome para STF

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quinta-feira (30) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve indicar outro nome para vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), após rejeição de Jorg

Congresso reconhece conflito entre Dosimetria e Lei Antifacção

Política

Congresso reconhece conflito entre Dosimetria e Lei Antifacção

A sessão convocada para analisar o veto integral à Lei da Dosimetria já começou com diversas questões de ordem. O problema era o seguinte: um dos artigos da Dosimetria contradiz a Lei Antifacção, que trata de progressão de pena para crimes hediondos.

Câmara instala comissão para analisar PEC do fim da escala 6X1

Política

Câmara instala comissão para analisar PEC do fim da escala 6X1

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (29) a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que trata da redução da jornada de trabalho no país e extingue a escala 6x1