31 de Agosto de 2026

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23 notícias encontradas para "Medida Provisoria"

Governo pede a Alcolumbre que instale comissão sobre MP das Blusinhas

Política

Governo pede a Alcolumbre que instale comissão sobre MP das Blusinhas

O governo federal informou que vai solicitar formalmente, nesta terça-feira (11), que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determine a instalação da comissão mista para analisar a medida provisória (MP) “da taxa das blusinhas”, que zer

Congresso se aproxima do recesso sem votar PEC 6x1 e PL da Misoginia

Política

Congresso se aproxima do recesso sem votar PEC 6x1 e PL da Misoginia

O Congresso Nacional se aproxima do recesso parlamentar, previsto para começar neste sábado (18), sem concluir a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas

Enamed será requisito para exercício da medicina no Brasil

Educação

Enamed será requisito para exercício da medicina no Brasil

Os estudantes que se formarem em medicina somente vão poder realizar sua inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) se tiverem rendimento suficiente no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed)

Senado aprova MP que estabelece piso de R$ 5.130 para professores

Educação

Senado aprova MP que estabelece piso de R$ 5.130 para professores

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Lula cria programa de R$ 30 bilhões para motoristas de aplicativos

Economia

Lula cria programa de R$ 30 bilhões para motoristas de aplicativos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (19), em São Paulo, a medida provisória que cria o Move Aplicativos, iniciativa que faz parte do programa Move Brasil, que vai oferecer linhas especiais de financiamento para compra de

Governo libera R$ 330 milhões para segurar preço do gás de cozinha

Economia

Governo libera R$ 330 milhões para segurar preço do gás de cozinha

Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (28) abre crédito extraordinário de R$ 330 milhões para subsidiar a importação de gás de cozinha, em meio à alta dos preços provocada pelo cenário internacional

Entidades médicas criticam renovação de CNH sem exame de aptidão

Saúde

Entidades médicas criticam renovação de CNH sem exame de aptidão

O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (7) comissão especial para analisar a Medida Provisória nº 1.327/2025, que prevê a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a realização do exame de aptidão física e mental

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