31 de Agosto de 2026

ASSUNTO

12 notícias encontradas para "Mp"

MP de dívida rural foca em perdas climáticas, diz Durigan

Economia

MP de dívida rural foca em perdas climáticas, diz Durigan

O Congresso Nacional e o governo federal estão prestes a concluir o debate em torno da proposta de renegociação das dívidas do setor agropecuário, segundo informou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta quinta-feira (9)

Congresso prorroga duas medidas provisórias por mais 60 dias

Política

Congresso prorroga duas medidas provisórias por mais 60 dias

Duas medidas provisórias (MPs) foram prorrogadas por mais 60 dias pelo Congresso Nacional. Uma delas acaba com impostos federais sobre a importação de compras internacionais de até US$ 50, a chamada da “taxa das blusinhas”. Com isso, os parlamentares

Rio ganha Núcleo de Proteção e Defesa dos Animais

Geral

Rio ganha Núcleo de Proteção e Defesa dos Animais

O estado do Rio de Janeiro ganhou uma estrutura especializada que passa a atuar de forma integrada e estratégica em casos de maus-tratos a animais

Substitutivo de Derrite limita atuação do MP, dizem especialistas

Política

Substitutivo de Derrite limita atuação do MP, dizem especialistas

Especialistas em segurança pública avaliam que o quarto substitutivo do relator Guilherme Derrite (PP-PL) ao projeto de lei (PL) Antifacção pode limitar a atuação do Ministério Público (MP) contra o crime organizado ao afirmar, no artigo 5º, que os c

MP do Rio pede câmeras usadas por policiais em Operação Contenção

Geral

MP do Rio pede câmeras usadas por policiais em Operação Contenção

O Ministério Público do Rio de Janeiro determinou que sejam verificadas as câmeras corporais usadas pelos policiais que participaram da Operação Contenção, realizada nesta terça-feira (28) nos complexos da Penha e Alemão, que resultou na morte de 121

Governo enviará dois projetos de lei alternativos à MP do IOF

Economia

Governo enviará dois projetos de lei alternativos à MP do IOF

O governo vai fatiar em dois projetos de lei a maior parte das medidas de ajuste fiscal que estavam na medida provisória (MP) rejeitada pela Câmara no início do mês, disse nesta terça-feira (21) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad

Lula: derrubada de MP não é derrota do governo, mas do povo brasileiro

Política

Lula: derrubada de MP não é derrota do governo, mas do povo brasileiro

Após a derrubada da MP do IOF na Câmara, o presidente Lula comentou. Disse que essa não é uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro porque a MP procurava corrigir distorções. Cobrando mais dos mais ricos, de quem ganha mais e lucra mais.

Derrubada de MP é derrota imposta ao povo brasileiro, diz Lula

Economia

Derrubada de MP é derrota imposta ao povo brasileiro, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou na noite desta quarta-feira (8) a decisão do plenário da Câmara dos Deputados de retirar de pauta a votação da Medida Provisória (MP) 1303/2025, que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apost

Câmara aprova retirada da MP do IOF da pauta; texto caduca

Política

Câmara aprova retirada da MP do IOF da pauta; texto caduca

A Câmara dos Deputados aprovou pedido de retirada da pauta de votação a Medida Provisória (MP) 1303/2025, que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas e compensaria a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre

Câmara aprova retirada da MP alternativa ao IOF; texto caduca

Política

Câmara aprova retirada da MP alternativa ao IOF; texto caduca

A Câmara dos Deputados aprovou pedido de retirada da pauta de votação a Medida Provisória (MP) 1303/2025, que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas e compensaria a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre

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