ASSUNTO
Segurança
Os Gaecos, Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público Federal, encerram os trabalhos em 2025 com mais de R$ 28 bilhões em pedidos de bloqueio de bens. Foram mais de 60 operações, com 126 prisões. Os resultados fo
Geral
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal com uma ação civil pública para cobrar da União e do governo do estado do Rio de Janeiro proteção imediata do acervo histórico encontrado no antigo prédio do Instituto Médico Legal (IML), n
Geral
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União encaminharam nesta terça-feira (28) ofício ao governador Cláudio Castro solicitando que “informe detalhadamente de que forma o direito
Meio Ambiente
O Ministério Público Federal lançou um novo portal, chamado "MPF na COP30", com informações sobre o trabalho do órgão em defesa dos direitos socioambientais. O site reúne diversos conteúdos sobre as ações e os projetos desenvolvidos pela instituição
Cultura
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, se comprometeu a apresentar uma nova norma de atuação em licenciamentos ambientais, após recomendação feita pelo Ministério Público Federal sobre a proteção aos lugares sagrados indíg
Geral
O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma representação para que o Ministério Público do Acre (MPAC) investigue o desaparecimento do acervo do líder seringueiro e ambientalista Chico Mendes (foto)
Geral
As denúncias de material explícito envolvendo crianças e adolescentes recebidas pela organização não governamental (ONG) SaferNet, que atua na promoção e defesa dos direitos humanos na internet, aumentaram 114% desde que o influenciador e humorista F
Meio Ambiente
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que proíba, de forma expressa e integral, a importação, comercialização e revenda de mercúrio metálico para qualquer ati
Meio Ambiente
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu vetos a mais de 30 dispositivos da nova Lei de Licenciamento Ambiental, por risco de retrocesso, em nota técnica enviada ao Palácio do Planalto, na última terça-feira (29). O órgão apontou o enfraquecimento
Economia
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas dos descontos ilegais de mensalidades associativas já podem aderir ao acordo de ressarcimento proposto pelo governo federal