01 de Setembro de 2026

ASSUNTO

201 notícias encontradas para "Stf"

Golpe: agente da PF disse que se preparava para prender Moraes

Política

Golpe: agente da PF disse que se preparava para prender Moraes

A Polícia Federal (PF) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que encontrou novas provas da tentativa de golpe no final do governo de Jair Bolsonaro

Câmara recorre de decisão do STF sobre ação penal contra Ramagem

Política

Câmara recorre de decisão do STF sobre ação penal contra Ramagem

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (foto) (Republicanos-PB), informou, hoje (13), que ingressou com uma ação para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu a suspensão da ação penal contra o deputado Delegado

CCJ analisa suspensão de ação contra Bolsonaro e Ramagem no STF

Política

CCJ analisa suspensão de ação contra Bolsonaro e Ramagem no STF

Contrariando o Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou, nesta quarta-feira (30), a análise de parecer que pede a suspensão integral da ação penal contra o núcleo 1 de integrantes da t

Pejotização tem impacto nefasto sobre arrecadação, afirma governo

Economia

Pejotização tem impacto nefasto sobre arrecadação, afirma governo

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alertou que autorizar a chamada pejotização de trabalhadores pode ter “consequências nefastas” sobre a arrecadação fiscal e o custeio da Previdência

STF pode rediscutir compensação da desoneração da folha, diz Haddad

Economia

STF pode rediscutir compensação da desoneração da folha, diz Haddad

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve fazer uma audiência de conciliação para discutir as medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento, disse nesta quinta-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad

STF pede que PGR apure abuso em greve de peritos do INSS

Geral

STF pede que PGR apure abuso em greve de peritos do INSS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (3) duas reclamações da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) e solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie a instauração de

Relator de processo no Conselho de Ética pede cassação de Braga

Política

Relator de processo no Conselho de Ética pede cassação de Braga

O relator do processo contra o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentou, nesta quarta-feira (2), parecer favorável à cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro