Política
Câmara aprova urgência para votar direito à bagagem de mão gratuita
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência do Projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança de bagagem de mão por parte das companhias aéreas
ASSUNTO
241 notícias encontradas para "Camara Dos Deputados"
Política
Câmara aprova suspensão de ação no STF contra Gustavo Gayer
Os deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (15), por 268 votos a 167, pedido para suspender ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Houve 4 abstenções
Política
PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação
Os investimentos necessários para assegurar uma educação de qualidade, zerar deficiências, manter infraestrutura e valorizar profissionais da educação nos próximos 10 anos é de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB)
Política
Câmara aprova urgências para votação de projetos com foco em educação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) requerimentos de urgência para a votação de 15 projetos de lei, a quase totalidade é focada nos direitos de crianças e adolescentes e na educação
Política
Lula: derrubada de MP não é derrota do governo, mas do povo brasileiro
Após a derrubada da MP do IOF na Câmara, o presidente Lula comentou. Disse que essa não é uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro porque a MP procurava corrigir distorções. Cobrando mais dos mais ricos, de quem ganha mais e lucra mais.
Economia
Derrubada de MP é derrota imposta ao povo brasileiro, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou na noite desta quarta-feira (8) a decisão do plenário da Câmara dos Deputados de retirar de pauta a votação da Medida Provisória (MP) 1303/2025, que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apost
Economia
Economistas e setor produtivo veem avanços com PL da isenção de IR
Especialistas e representantes do setor produtivo, incluindo os trabalhadores, classificam como avanço a aprovação, por parte da Câmara dos Deputados, do projeto de lei que isenta de cobrança de imposto de renda (IR) quem recebe até R$ 5 mil e reduz
Política
Câmara pode votar amanhã tornar crime hediondo adulterar alimentos
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (1º) que colocará em votação um projeto que torna hediondo o crime de falsificação de alimentos
Política
Câmara aprova urgência para oito projetos sobre segurança pública
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o regime de urgência para oito propostas sobre segurança pública. Com a aprovação da urgência, os projetos podem ser votados diretamente no plenário, sem ter que passar pelas comissões da Casa
Política
Câmara aprova transferir capital do Brasil para Belém durante COP30
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), projeto de lei (PL) que determina a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém (PA) entre os dias 11 e 21 de novembro, enquanto durar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Muda