01 de Setembro de 2026

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241 notícias encontradas para "Camara Dos Deputados"

Congresso retoma trabalhos com pautas sobre os direitos da mulher

Política

Congresso retoma trabalhos com pautas sobre os direitos da mulher

O Senado Federal vai avaliar nesta quarta-feira (6/8), na volta do recesso parlamentar, propostas de combate à violência contra a mulher, como parte do Agosto Lilás, campanha nacional que conscientiza a população brasileira para enfrentar esta forma

Saiba as prioridades do Congresso na volta do recesso parlamentar

Política

Saiba as prioridades do Congresso na volta do recesso parlamentar

Os deputados e senadores brasileiros voltam do recesso parlamentar nesta terça-feira (5) com previsão de votar, neste segundo semestre, entre outras pautas, a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil; a taxação das bets e de títu

Câmara cassa mandato de 7 deputados após decisão do STF

Política

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A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais após nova interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre a distribuição das vagas aos partidos nas eleições. O STF considerou inconstitucional uma das regras aprovadas em

Câmara declara perda de mandato a 7 deputados e dá posse a substitutos

Política

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A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais. A medida atende decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou a interpretação da regra sobre a distribuição das chamadas sobras eleitorais nas eleições proporciona

Câmara: PT pede suspensão do mandato de Eduardo Bolsonaro

Política

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O PT protocolou na presidência da Câmara dos Deputados um pedido de suspensão cautelar do mandato e o bloqueio dos vencimentos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O deputado pediu licença de afastamento das funções por 120 dias. O prazo venceu neste doming

Lula veta aumento de vagas na Câmara dos Deputados

Política

Lula veta aumento de vagas na Câmara dos Deputados

O presidente Lula vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. A proposta havia sido aprovada pelos parlamentares no fim de junho e valeria

Projeto aprovado na Câmara proíbe uso de animais em testes cosméticos

Política

Projeto aprovado na Câmara proíbe uso de animais em testes cosméticos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, inclusive para averiguar seu perigo, sua eficácia